Câmara de Grândola <br>privilegia Grupo Espirito Santo
A Câmara de Grândola (PS) não está a cumprir a promessa eleitoral relativamente ao Plano de Urbanização do Carvalhal. Em causa, segundo moradores e agricultores, está o acordo entre a autarquia e a Herdade da Comporta.
O caso remonta a 1992, quando a Herdade da Comporta, nacionalizada em 1975, voltou às mãos do Grupo Económico Espirito Santo. Anos depois, com o objectivo de valorizar o mundo rural e respeitar os interesses dos agricultores e da população, foi criado, pela CDU, o Plano de Urbanização do Carvalhal.
«Por iniciativa do PCP, com os votos contra do PS, na Assembleia da República, foi criada, há 18 anos, a Freguesia do Carvalhal. Ao longo dos anos, esta freguesia tem sofrido um grande desenvolvimento, sem uma normal e correcta urbanização», explicou, em declarações ao Avante!, Ricardo Costa, presidente da Junta de Freguesia.
Neste sentido, segundo o autarca da CDU, «foi criado o Plano de Urbanização do Carvalhal e Lagoas, onde foram consolidadas as áreas já existentes. Criou-se, também, a possibilidade de fazer, num ou noutro ponto, adensamento de urbanizações para áreas de desenvolvimento turístico.»
«Seria uma das moedas de troca entre a Câmara de Grândola e a Herdade da Comporta», continuou Ricardo Costa, sublinhando: «Eles (Grupo Espirito Santo) abdicaram de grande parte do terreno para o município e, em troca, receberam a potencialidade e a única possibilidade de construírem áreas de desenvolvimento turístico».
Hoje, com o PS à frente dos desígnios daquele concelho, tudo mudou. A população desta freguesia corre sérios riscos de não verem respeitados os seus direitos, com a diminuição da área agrícola e as áreas de lotes mistos, que lhes foram atribuídas.
Após a ratificação do Plano de Urbanização do Carvalhal, em Conselho de Ministros, em Outubro de 2004, a autarquia elaborou um regulamento que fixava o preço dos lotes de terreno em cinco euros por metro quadrado para as áreas construídas, até um máximo de 300 metros quadrados, e em 1,25 euros para a restante área, destinada à agricultura.
«Há alterações de última hora, que, embora não alterem o plano em si, deixam-nos muitas dúvidas. Ou seja, a autarquia está a aproveitar, ao máximo, o espaço para criar novos lotes. Para além de tentar reduzir as áreas dos terrenos das pessoas, quer implementar-lhes um valor mais alto», denunciou o autarca.
Desrespeito pelas populações
O plano previa ainda a reserva de lotes de terrenos para os filhos dos residentes. No entanto, segundo Albino Pereira, da Associação de Moradores do Carvalhal, a Câmara Municipal está a agir em total desrespeito pelos direitos adquiridos.
«O presidente avisou, recentemente, que não se poderia salvaguardar todos os lotes para as futuras gerações. Na nossa opinião, os sete lotes que reservaram não chegam para nada, numa freguesia com cerca de 1200 habitantes. Era preciso ai uns 50», lamentou.
Por outro lado, acusou, «as vendas de lotes para não residentes foi aumentada. Este projecto não está, em nada, a trazer benefícios para as pessoas residentes da terra, mas sim para a própria Herdade da Comporta.»
Durante a conversa surgiu ainda uma outra preocupação: a privatização da água. «Querem privatizar tudo», acusou Custódio Baptista, da Associação dos Agricultores do Distrito de Setúbal, informando que, agora, «as pessoas que quiserem ir à praia da Comporta o que vão encontrar, em vários sítios, são estacas, redes e portões. No futuro, se quiserem ir para determinados locais vão ter de pagar. Aquilo que é nosso, passa a público. Aquilo que é público, a praia, passa para os privados».
«Esta é uma zona onde toda a gente pesca e, para além da cana, as pessoas têm agora que levar um alicate para poder ir para a praia», explicou, lamentando: «Está-se a sentir aqui uma grande repressão do capital. O nosso adversário é muito poderoso e, neste sentido, temos de conseguir, através da luta, “bater o pé” para conseguir aquilo que queremos e merecemos.»
Defender as populações
Este é apenas mais um exemplo daquilo que de mau se vai fazendo no nosso país, que lesa os interesses dos agricultores e moradores, neste caso, da Freguesia do Carvalhal, e privilegia, por seu lado, um grande grupo económico.
Entretanto, as pessoas sentem «na pele» todo este processo. Recentemente, realizou-se uma marcha de protesto contra o que classificam de desrespeito da Câmara de Grândola pela população na aplicação do Plano de Urbanização do Carvalhal.
«Fizemos uma grande manifestação onde participaram umas centenas de pessoas, com tractores e carroças. Só foi pena, face à posição daquele grande grupo económico, terem abafado esta iniciativa, de tal forma que nem os órgãos de comunicação social apareceram para darmos a conhecer a nossa situação ao resto do País», acusou Custódio Baptista.
«Temos tentado elucidar as pessoas para o que vem aí, que não vai ser nada de bom. Temos as pessoas do nosso lado. Estamos dispostos a lutar até às últimas consequências, para defender os seus direitos perante toda a situação dos loteamentos», concluiu.
«Por iniciativa do PCP, com os votos contra do PS, na Assembleia da República, foi criada, há 18 anos, a Freguesia do Carvalhal. Ao longo dos anos, esta freguesia tem sofrido um grande desenvolvimento, sem uma normal e correcta urbanização», explicou, em declarações ao Avante!, Ricardo Costa, presidente da Junta de Freguesia.
Neste sentido, segundo o autarca da CDU, «foi criado o Plano de Urbanização do Carvalhal e Lagoas, onde foram consolidadas as áreas já existentes. Criou-se, também, a possibilidade de fazer, num ou noutro ponto, adensamento de urbanizações para áreas de desenvolvimento turístico.»
«Seria uma das moedas de troca entre a Câmara de Grândola e a Herdade da Comporta», continuou Ricardo Costa, sublinhando: «Eles (Grupo Espirito Santo) abdicaram de grande parte do terreno para o município e, em troca, receberam a potencialidade e a única possibilidade de construírem áreas de desenvolvimento turístico».
Hoje, com o PS à frente dos desígnios daquele concelho, tudo mudou. A população desta freguesia corre sérios riscos de não verem respeitados os seus direitos, com a diminuição da área agrícola e as áreas de lotes mistos, que lhes foram atribuídas.
Após a ratificação do Plano de Urbanização do Carvalhal, em Conselho de Ministros, em Outubro de 2004, a autarquia elaborou um regulamento que fixava o preço dos lotes de terreno em cinco euros por metro quadrado para as áreas construídas, até um máximo de 300 metros quadrados, e em 1,25 euros para a restante área, destinada à agricultura.
«Há alterações de última hora, que, embora não alterem o plano em si, deixam-nos muitas dúvidas. Ou seja, a autarquia está a aproveitar, ao máximo, o espaço para criar novos lotes. Para além de tentar reduzir as áreas dos terrenos das pessoas, quer implementar-lhes um valor mais alto», denunciou o autarca.
Desrespeito pelas populações
O plano previa ainda a reserva de lotes de terrenos para os filhos dos residentes. No entanto, segundo Albino Pereira, da Associação de Moradores do Carvalhal, a Câmara Municipal está a agir em total desrespeito pelos direitos adquiridos.
«O presidente avisou, recentemente, que não se poderia salvaguardar todos os lotes para as futuras gerações. Na nossa opinião, os sete lotes que reservaram não chegam para nada, numa freguesia com cerca de 1200 habitantes. Era preciso ai uns 50», lamentou.
Por outro lado, acusou, «as vendas de lotes para não residentes foi aumentada. Este projecto não está, em nada, a trazer benefícios para as pessoas residentes da terra, mas sim para a própria Herdade da Comporta.»
Durante a conversa surgiu ainda uma outra preocupação: a privatização da água. «Querem privatizar tudo», acusou Custódio Baptista, da Associação dos Agricultores do Distrito de Setúbal, informando que, agora, «as pessoas que quiserem ir à praia da Comporta o que vão encontrar, em vários sítios, são estacas, redes e portões. No futuro, se quiserem ir para determinados locais vão ter de pagar. Aquilo que é nosso, passa a público. Aquilo que é público, a praia, passa para os privados».
«Esta é uma zona onde toda a gente pesca e, para além da cana, as pessoas têm agora que levar um alicate para poder ir para a praia», explicou, lamentando: «Está-se a sentir aqui uma grande repressão do capital. O nosso adversário é muito poderoso e, neste sentido, temos de conseguir, através da luta, “bater o pé” para conseguir aquilo que queremos e merecemos.»
Defender as populações
Este é apenas mais um exemplo daquilo que de mau se vai fazendo no nosso país, que lesa os interesses dos agricultores e moradores, neste caso, da Freguesia do Carvalhal, e privilegia, por seu lado, um grande grupo económico.
Entretanto, as pessoas sentem «na pele» todo este processo. Recentemente, realizou-se uma marcha de protesto contra o que classificam de desrespeito da Câmara de Grândola pela população na aplicação do Plano de Urbanização do Carvalhal.
«Fizemos uma grande manifestação onde participaram umas centenas de pessoas, com tractores e carroças. Só foi pena, face à posição daquele grande grupo económico, terem abafado esta iniciativa, de tal forma que nem os órgãos de comunicação social apareceram para darmos a conhecer a nossa situação ao resto do País», acusou Custódio Baptista.
«Temos tentado elucidar as pessoas para o que vem aí, que não vai ser nada de bom. Temos as pessoas do nosso lado. Estamos dispostos a lutar até às últimas consequências, para defender os seus direitos perante toda a situação dos loteamentos», concluiu.
